Questão 31: De acordo com a Constituição Federal de 1998 e a Lei nº
9.496/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB),
o ensino será ministrado de acordo com os princípios de

Questão 32: O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a
Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda
Constitucional no
59/2009, objetiva

Questão 33: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei no 13.146/2015),
é destinada a assegurar e a promover [...] o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando

Questão 34: De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), cabe aos sistemas e redes de ensino, assim
como às escolas, em suas respectivas esferas de
autonomia e competência, incorporar aos currículos e às
propostas pedagógicas

Questão 35: O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de
caráter deliberativo que tem como finalidades o
fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua
circunscrição e a efetivação do processo democrático nas
unidades educacionais e nas diferentes instâncias
decisórias, com vistas a

Questão 36: Leia o texto a seguir. A definição e compreensão teórico-conceitual e a análise da
situação escolar em termos de Qualidade da Educação
precisa considerar as dimensões extraescolares e as
dimensões intraescolares. As dimensões extraescolares
envolvem os níveis do espaço social e o dos direitos,
obrigações e garantias, implicando os aspectos
socioeconômico e cultural, uma vez que o ato educativo
escolar se dá em um contexto de posições e disposições no
espaço social de heterogeneidade e pluralidade sociocultural e
de problemas sociais refletidos na escola. Já as dimensões
intraescolares incidem diretamente nos processos de
organização e gestão, nas práticas curriculares, nos
processos formativos, no papel e nas expectativas sociais dos
alunos, no planejamento pedagógico, nos processos de
participação, na dinâmica da avaliação e, portanto, no sucesso
escolar dos estudantes. Disponível em:
<https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3848/3539>. Acesso em:
27 set. 2024. [Adaptado]. Nesta perspectiva de Qualidade da Educação, é
necessário

Questão 37: O conjunto de transformações da sociedade
contemporânea tem provocado um processo de
reestruturação dos sistemas educativos e das escolas
como as conhecemos. Hoje a escola precisa conviver não
somente com outras modalidades de educação não formal,
informal e profissional, mas também de se articular e se
integrar a elas, a fim de formar cidadãos mais preparados
e qualificados para um novo tempo. Para isso,

Questão 38: Considerando as teorias do currículo, as chamadas
Teorias Críticas estão constituídas em torno de grandes
categorias teóricas nas quais são enfatizados os conceitos
de

Questão 39: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB) é um fundo especial, formado por 27
fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são
compostos basicamente por contribuições dos Estados e
dos Municípios. A União complementa os recursos dos
Fundos, quando não alcançam um valor capaz de garantir
uma educação básica de qualidade mínima. A nova forma
de complementação da União ao Fundeb, será calculada
de acordo com o número de alunos matriculados nas
respectivas redes de Educação Básica pública presencial,
observadas as diferenças e as ponderações quanto ao
valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre
etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de
estabelecimento de ensino. Consideradas as respectivas
especificidades e os insumos necessários para a garantia
de qualidade da educação, a complementação da União
será equivalente a, no mínimo,

Questão 40: A Educação à Distância (EaD) no Brasil, desde a sua
regulamentação, vem sendo ofertada como uma
modalidade de educação que carrega consigo
concepções variadas, por vezes, confundida com
educação remota, educação aberta, e-learning , educação
flexível, dentre outras. Sobre a Educação à Distância, é
correto afirmar que