Questão 51: Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência
caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e
alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A
estabelece como obrigatório

Questão 52: “Ninguém nasce professor ou marcado para ser professor. A
gente se forma como educador, permanentemente, na
prática e na reflexão sobre a prática”, afirmou o patrono da
educação brasileira, Paulo Freire (1991). Para o autor, os
educadores necessitam de uma formação permanente
pautada por

Questão 53: “Será que o fato de apregoarmos que a constituição do povo
brasileiro é marcada pela miscigenação, pela pluralidade e
pela diversidade cultural faz do nosso país uma nação
inclusiva?”, indagou Nilma Lino Gomes na reflexão sobre as
diferentes presenças na escola. Para a autora, refletir sobre
a escola e a diversidade cultural significa

Questão 54: Com a intencionalidade de construir caminhos sobre a
educação escolar e as culturas no mundo contemporâneo,
Vera Maria Candau e Antônio Flávio Barbosa (2003)
afirmam que “Não se pode conceber uma experiência
pedagógica “desculturizada”, em que a referência cultural
não esteja presente”. A centralidade da cultura implica

Questão 55: Para Celso Vasconcellos (2002), “O planejamento é o
processo, contínuo e dinâmico, de reflexão, tomada de
decisão, colocação em prática e acompanhamento. Plano é
o produto desta reflexão e tomada de decisão”. O autor
ainda destaca que o planejamento

Questão 56: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes – Lei n° 10.861/2004) é composto por três
elementos fundamentais: avaliação das instituições,
avaliação dos cursos e avaliação do desempenho dos
estudantes. A avaliação institucional está dividida em duas
modalidades:

Questão 57: As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica visam estabelecer bases comuns
nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e
o Ensino Médio, bem como para as modalidades de ensino,
e têm como objetivos

Questão 58: A escola foi indicada como um dos principais espaços de
efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do
Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990),
assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer

Questão 59: 56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas,
conforme pesquisa Alfabetiza Brasil do Ministério da
Educação (MEC), do ano de 2023. A alfabetização é uma
das metas de ação do Plano Nacional de Educação, PNE
(2014-2024). Trata-se da Meta 5, que tem como
compromisso e estratégia

Questão 60: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI
nº 13.146/2015), especificamente no inciso IV do artigo 3º,
estabelece que as barreiras são definidas como “qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou
impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo,
a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao
acesso à informação, à compreensão, à circulação com
segurança, entre outros”. Essas barreiras são classificadas
como: