Questão 41: De acordo com o art. 18 da LDB/1996, as instituições do
ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas
pelo Poder Público municipal; as instituições de educação
infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os
órgãos municipais de educação compreendem

Questão 42: Para a psicologia histórico-cultural, o desenvolvimento deve
ser compreendido levando-se em consideração o que a
criança é capaz de realizar sozinha, o que denomina o nível
de desenvolvimento real, e aquilo que ela é capaz de
realizar com ajuda, o que denomina

Questão 43: A abordagem do processo de ensino-aprendizagem que
estrutura os reforços em relação às respostas desejadas,
planejando os condicionantes que irão assegurar a
aquisição do comportamento desejável, é a abordagem

Questão 44: Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a
proposta curricular da Educação Infantil devem ter como
eixos norteadores

Questão 45: A relação pedagógica supõe a postura ética dos sujeitos
nela envolvidos: tanto quem educa quanto quem é educado
precisam querer fazê-lo para que a relação se efetive como
genuinamente pedagógica. Nesse sentido, na organização
escolar que favorece a relação pedagógica

Questão 46: As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB
nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de
Educação, para orientar as políticas públicas educacionais
e a elaboração, implementação e avaliação das orientações
curriculares nacionais, das propostas curriculares dos
Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos
político-pedagógicos das escolas. Estas Diretrizes
Curriculares Nacionais aplicam-se

Questão 47: Para que o projeto político-pedagógico assumido pela
comunidade escolar esteja estruturado na intencionalidade
política que articula a ação educativa a um projeto histórico,
definindo fins e objetivos para a educação escolar, e no
paradigma epistêmico-conceitual que define a concepção
de conhecimento e a teoria da aprendizagem que orientam
as práticas pedagógicas da escola, é necessária uma

Questão 48: As atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem não são estanques, isoladas; pelo contrário,
devem fazer parte do cotidiano dos indivíduos na escola e
vinculadas à realidade diária da sala de aula. Assim, a
avaliação da aprendizagem em um processo educativo
envolve

Questão 49: A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma, de
maneira explícita, o seu compromisso com a educação
integral. Nesse sentido, o conceito de educação integral
adotado refere-se à

Questão 50: O papel do aluno, na tendência pedagógica denominada
construtivista, é