Questão 31: O artigo 211 da Constituição Federal assegura que a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão,
em regime de colaboração, seus sistemas de ensino,
cabendo à União organizar o sistema federal de ensino e o
dos Territórios, financiar as instituições de ensino públicas
federais e exercer, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de
oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade
do ensino mediante assistência técnica e financeira aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Esse padrão
mínimo de qualidade terá como referência

Questão 32: Os domínios funcionais da afetividade, cognição, ato motor
e pessoa constituem o eixo explicativo do desenvolvimento
humano para a

Questão 33: No processo de financiamento da educação no Brasil, é da
esfera federal que provém a maior soma de recursos para o
Ensino Superior, enquanto os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios destinam a maior soma de recursos para a
Educação Básica. O direcionamento dos recursos obedece
à seguinte proporção:

Questão 34: A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, em seu
artigo 2º, institui o cordão de fita com desenhos de girassóis
como símbolo nacional de identificação de pessoas com

Questão 35: Sendo a educação uma atividade prática e especializada, a
teoria do currículo deve privilegiar o currículo como forma de
conhecimento específico. Assim, o currículo deve ser
desenvolvido de modo a

Questão 36: De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – LDB (Lei nº 9.394/96), o atendimento
educacional especializado gratuito aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis,
etapas e modalidades, deverá ser realizado,

Questão 37: Leia o texto a seguir. O período de fim do Império e início da República assistiu a uma
relativa urbanização do nosso país, e os grupos que estiveram
junto com os militares na idealização e construção do novo
regime vieram de setores sociais urbanos que privilegiavam, de
certo modo, as carreiras de trabalho mais dependentes da
posse de certa escolarização, as carreiras menos afeitas ao
trabalho braçal. Associado a isso e ao clima de inovação
política, surgiu então a motivação para que nossos intelectuais
– de todos os níveis e projeções – viessem a discutir a
necessidade de abertura de escolas. GUIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira . 3 ed. São
Paulo: Cortez, 2008, p. 32. [Adaptado]. Nesse contexto, durante a Primeira República, surgiram
dois grandes movimentos de ideias a respeito da
necessidade de abertura e aperfeiçoamento de escolas.
São eles:

Questão 38: Conforme a organização e a estrutura da educação e dos
sistemas de ensino no Brasil, a educação de jovens e
adultos, a educação profissional, a educação especial e a
educação à distância são

Questão 39: Concebida após a Segunda Guerra Mundial, é a teoria de
currículo que enfatiza a eficiência do processo educacional,
a partir de uma abordagem científica e tecnológica, tendo
em vista o desenvolvimento de habilidades e competências
práticas, preparando os estudantes para o mercado de
trabalho e suas necessidades imediatas. Trata-se da teoria
curricular denominada de

Questão 40: A gestão escolar democrático-participativa tem como
fundamento a autonomia da escola e da comunidade
educativa e deve ser exercida