Questão 31: Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo, em seu livro Teorias do Currículo (2011), apresentam algumas
perspectivas em torno do conhecimento no campo do
currículo. Uma delas, a denominada perspectiva crítica,
trata-se de uma denominação genérica para um conjunto de
autores, com bases teóricas bastante distintas, que se
aproximam pela forma como conectam o conhecimento com
os interesses humanos, a hierarquia de classes e a
distribuição de poder na sociedade, bem como a ideologia.
Nessa concepção, a perspectiva crítica

Questão 32: A Lei nº 9.396 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LBD), estabelece, em seu art. 36, que o currículo
do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, que deverão
ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos
curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a
possibilidade dos sistemas de ensino, respectivamente:

Questão 33: Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos
cursos de formação de docentes terão por referência

Questão 34: Como está expresso no § 2 o do art. 26 da Lei nº 9.394 de
1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino
da arte, especialmente em suas expressões regionais,
constituirá componente curricular obrigatório da educação
básica. As linguagens que constituirão esse componente
curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:

Questão 35: Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de
distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas,
exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme
os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado
anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do
referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos
fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:

Questão 36: A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional
de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014,
serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:

Questão 37: A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece
que a educação será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever

Questão 38: Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal,
conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (LDB), compreendem:

Questão 39: A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental
será presencial, sendo o ensino a distância utilizado

Questão 40: Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem
como para atender ao déficit de profissionais em áreas
específicas, a Lei nº 13.005 de 2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação (PNE), estabelece a estratégia 12.4,
de fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita
prioritariamente para a formação de professores e professoras
para a educação básica, sobretudo nas seguintes áreas: