Questão 31: Alguém que observe o que se passa em algumas cidades
brasileiras não pode deixar de se espantar com uma
situação de certo modo curiosa em relação à educação
escolar: uma escola pública municipal organizada com base
em ciclos de aprendizagem e, no mesmo bairro desta, uma
escola pública estadual organizada por séries escolares. Esta situação pode ser explicada pelo fato de que:

Questão 32: O ensino ofertado por instituições privadas marcou durante
um longo período a história da educação brasileira, fato que
começa a ganhar outras nuanças na primeira metade do
século XX com o fortalecimento e expansão da escola
pública. A oferta de ensino pela iniciativa privada é
mencionada diretamente pela Constituição Federal de 1988
que, em seu Art. 209, estabelece que

Questão 33: Leia o caso a seguir. No intervalo entre as aulas, a professora A.P. e o professor R.A.
aproveitaram para conversar sobre o livro didático a ser
escolhido para os próximos anos. Folheando um dos livros
disponíveis, a professora chama a atenção para o fato de que
as mulheres naquele livro sempre aparecem cuidando dos
filhos ou lidando com os afazeres domésticos em suas casas.
Quanto aos homens, nota a professora, sempre aparecem
lidando com aquilo que é externo ao universo da casa. Os
homens aparecem em seus empregos ou praticando esportes.
Ela se pergunta: será que o cuidado com as crianças e a
responsabilidade pelo cotidiano da casa é obrigação exclusiva
das mulheres? A partir do conteúdo analisado pela professora nos livros
didáticos. é possível constatar que, nas teorias do currículo,
o que ela identificou corresponde ao que se denomina de

Questão 34: Leia o texto a seguir. “A atuação da escola consiste na preparação moral e intelectual
dos alunos para assumir sua posição na sociedade. O
compromisso da escola é com a cultura, os problemas sociais
pertencem à sociedade. O caminho cultural em direção ao
saber é o mesmo para todos os alunos, desde que se esforcem.
Assim, os menos capazes devem lutar para superar suas
dificuldades e conquistar seu lugar junto aos mais capazes.
Caso não consigam devem procurar o ensino
profissionalizante”. José C. Libâneo, Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola,
1985, p.8 O excerto acima demarca diversos aspectos presentes no
ideário que, explícita ou veladamente, perpassa a instituição
social escola e confere substância à concepção de
educação que nela se faz presente. A esse respeito o trecho
apresenta elementos de uma concepção de educação do
tipo:

Questão 35: Fundada nos estudos de L.S. Vygotsky e seus
colaboradores, a perspectiva histórico-cultural da psicologia
configura um valioso conjunto de conhecimentos sobre o
desenvolvimento humano. Se nos orientarmos pela referida
perspectiva e assumirmos seus pressupostos é possível
considerar, sobre o papel da instituição escolar e dos
docentes, que

Questão 36: Leia o caso a seguir. A jovem L.R. mora com seus pais e deseja começar a trabalhar,
pois sonha ter mais autonomia e poder também ajudar com as
despesas da casa. Não pertencendo a uma família abastada,
L.R. sabe das dificuldades financeiras de seus pais e quer
ajudar. Ela tem 15 anos, cursa o primeiro ano do ensino médio
e quer se matricular na Educação de Jovens e Adultos na escola
de seu bairro, o que lhe permitiria conciliar o trabalho e o estudo. Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art.
37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida
jovem ao procurar a escola provavelmente terá

Questão 37: Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento
gratuito e especializado aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação configura-se como um direito que deve ser

Questão 38: Leia o caso a seguir. M.J. estava residindo em uma pequena cidade próxima à
Bogotá (Colômbia) e é mãe de uma criança com cinco anos de
idade, completados em janeiro de 2024. É fevereiro de 2024 e
mãe e filha acabam de retornar ao Brasil. M.J. está com dúvida
se deve matricular sua filha na escola ou se poderia aguardar
até o próximo ano. A respeito do caso descrito, considerando a LDB nº
9.394/1996, a mãe deverá:

Questão 39: Leia o texto a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é taxativo na
defesa da liberdade e da dignidade da criança e do adolescente,
e aborda diretamente o que caracteriza o castigo físico e o
tratamento degradante.
O referido estatuto, notadamente em seu Art.18-A e 18-B,
chama atenção para a responsabilidade dos pais e de todos os
agentes, públicos ou não, encarregados de cuidar das crianças
e adolescentes, observando que no caso de castigos físicos,
tratamento cruel ou degradante, os pais e os mencionados
agentes estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções, a
medidas de intervenção aplicadas conforme a gravidade do
caso. LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm>. Acesso em: 24 fev. 2024. [Adaptado]. Quando os direitos da criança e do adolescente forem
ameaçados ou violados às seguintes medidas deverão ser
aplicadas:

Questão 40: A gestão democrática das escolas é um princípio importante
e presente em diversos dispositivos normativos da
educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB nº 9.394/1996
aborda o tema da gestão democrática do ensino público,
destacando que as Leis dos estados, dos municípios e do
distrito federal deverão observar dois princípios
fundamentais: