Questão 41: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) aponta que a Educação Infantil será organizada tendo como uma de suas regras a

Questão 42: Leia o texto a seguir. Trata-se de um dos deveres do Estado com educação escolar pública, em especial, no âmbito da educação digital: [...] com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. Disponível em: . Acesso em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023- 2026/2023/Lei/L14533.htm.> 22 fev. 2024. [Adaptado]. O mencionado dever do Estado com a Educação Digital, em vista do trecho destacado, passou a vigorar

Questão 43: De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), a matrícula de crianças na Educação Infantil deve ser oferecida

Questão 44: Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024, uma delas (a 16º) prevê a qualificação dos professores da Educação Básica, em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino por meio de dois indicadores de referência. A referida meta está prevista ser alcançada por meio de dois indicadores, o primeiro prevendo atingir 50% de aumento e o segundo o aumento de 100% da qualificação esperada. De acordo com o Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2022 para a referida meta, o indicador 1 está com 47,4% (quase atingindo o previsto) e o indicador 2 apresenta 40,9% (um pouco distante do desejado). Os indicadores de qualificação docente a que se refere esta meta são:

Questão 45: Trata-se de um documento oficial da segunda metade dos anos 2010 que se apresenta como tendo caráter normativo e que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto faz referência

Questão 46: No que tange à transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) apregoam

Questão 47: Observe o código da BNCC a seguir. EI01TS01 O código é formado por dois pares de letras e de números. O primeiro par de letras indica a etapa de ensino (no caso Educação Infantil). O primeiro par de números indica o grupo por faixa etária (zero a um ano e seis meses). O segundo par de letras indica o campo das experiências (TS - Traços, sons, cores e formas). O segundo par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do campo de experiência para cada grupo/faixa etária. Dado o exposto, a BNCC apresenta como campo de experiência (segundo par de letras) referente à Educação Infantil:

Questão 48: Leia o caso a seguir. L. L. foi empossada como diretora de uma unidade escolar no Ensino Fundamental dos anos iniciais no Município de Posse/GO. Durante o semestre letivo, recebeu o estudante V. T., que possui Paralisia Cerebral, um tipo de deficiência física que limita alguns de seus movimentos, no caso os de prensa e escrita em ambas as mãos. Para além das características do estudante, L. L. precisa reorganizar a escola para atender preceitos de acessibilidade e de inclusão. Aliado a isso, recebe de seu quadro docente o pedido de apoio para melhor atender V. T. Dado o exposto a gestora redige um e-mail à Secretaria Municipal de Educação solicitando pessoa para ajudar nas atividades escolares e também em outras finalidades como na alimentação, higiene e locomoção do estudante. Elaborado pelo(a) autor(a). O tipo de profissional que pode ser oferecido à escola pela Secretaria da Educação considerando a Lei Brasileira de Inclusão é o

Questão 49: Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue tendo em vista a Libras como primeira língua e

Questão 50: Leia o texto a seguir. O expoente da sua obra é datado da segunda metade do século XX. Em uma delas, adverte os educadores sobre a necessidade de fazer reflexões sobre a evasão escolar, em outras palavras: “expulsão da escola”, pois, nesta direção aponta que as crianças não evadem a escola por opção, mas às vezes são obrigadas a abandoná-la em vista de estruturas sociais mais amplas. Na concepção deste autor, a evasão escolar, ou mesmo o fracasso escolar, são fenômenos do sistema escolar na relação com a sociedade que, sem a devida reflexão, faz proliferar a população oprimida. Elaborado pelo(a) autor(a). Em vista disso, é considerado um expoente da Educação Popular brasileira. O autor em referência é