FlashLearn

Editar Questão:615

Codigo

Banca

Disciplina

Tema

Cargo

Disciplina

Tema

Topico

Tipo_Questao*

Dificuldade*

Enunciado:

Leia o texto a seguir. A introjeção e a prática dos princípios e das normas de boa
governança podem ajudar a garantir uma eficiente execução
dos programas públicos educacionais, contribuindo para a
melhoria da qualidade da educação. No Brasil, a governança
na educação está relacionada a duas perspectivas. Uma é o
marco político-institucional, pelo qual a educação no país se
desenvolve, organiza-se e tem seu fluxo de relacionamento
entre a União, os estados e os municípios, que trabalham em
regime de colaboração, conforme determinado pela
Constituição Federal de 1988. Contudo, o regime de
colaboração não é orgânico nem funcional, porque não há lei
que crie e normatize as instâncias de colaboração. A
construção de formas de cooperação por meio da
governança educacional tem consonância com o Plano
Nacional de Educação (PNE) e com o Sistema Nacional de
Educação (SNE), que prevê a materialização do regime de
colaboração entre os sistemas de ensino enunciado na Carta
Magna. A segunda perspectiva é a da gestão voltada para a
aprendizagem, conceito recente, dos anos 1990, adotado
pelo Banco Mundial e por vários outros organismos
internacionais, que trata da definição, do acompanhamento e
do atingimento de metas educacionais. FERNANDES, J. H. P.; MONTEIRO, R. R. Governança e gestão na
educação básica brasileira . Brasília, DF: Cidade Gráfica Editora; Rio de
Janeiro: FGV Editora, 2022. Disponível em:<https://oei.int/pt/escritorios/brasil/publicacoes/a-governanca-e-a-educacaobasica>
. Acesso em: 3 mar. 2024. Fernandes e Monteiro (2022) apontam que a adoção dos
princípios da governança na condução das políticas
públicas pode contribuir para a melhor definição do regime
de colaboração entre os entes federativos e, com isso,
melhorar a qualidade e a equidade da educação básica
brasileira. Sobre o regime de colaboração, o Plano Nacional
de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014) estabelece que

Texto_Enunciado:

Explicação:

Detalhe:

Revisao:

Alternativa:

Correta

Id	Alternativa	Resposta	Certa	Ação
2458	A	os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão formas de colaboração, de modo que todos esses entes sejam igualmente responsáveis por ofertar todos os níveis e etapas de ensino.	N	Editar Excluir
2459	B	a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano.	S	Editar Excluir
2460	C	a União organizará o sistema federal de ensino e os municípios atuarão prioritariamente no ensino médio, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.	N	Editar Excluir
2461	D	o Distrito Federal e os municípios atuarão de forma independente dos estados e da União, de forma a assegurar autonomia para alcance da universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório.	N	Editar Excluir