Editar Questão:504

Correta
Id Alternativa Resposta Certa Ação
2014 A incorreta, pois ao poder público estadual não cabe exclusividade nessa etapa da Educação Básica, mas a garantia de sua oferta. Conforme a LDB/1996, os municípios devem oferecer com prioridade o ensino fundamental. S Editar Excluir
2015 B correta, pois a esfera de atuação do poder público municipal se restringe ao oferecimento da educação em creches e pré-escolas, atuando nas etapas seguintes apenas quando cumpridas as obrigações em sua área de competência. N Editar Excluir
2016 C incorreta, pois a LDB/1996 atribuiu responsabilidades de oferta, desenvolvimento e manutenção da Educação Básica de modo indistinto entre o poder público federal, estadual e o municipal. N Editar Excluir
2017 D correta, pois a esfera de atuação do Estado compreende a oferta do ensino médio e, com prioridade, a oferta do ensino fundamental. Conforme a LDB/1996, os municípios devem priorizar a educação infantil, não o ensino fundamental. N Editar Excluir
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